Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA